Search


Current filters:
Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

 | 
Results 21-30 of 176 (Search time: 0.038 seconds).
Item hits:
Issue DateTitlePreview
2010O fusionamento da jurisdição ordinária e da jurisdição constitucional – a (i)legitimidade dos juízes ordinários brasileiros
3-Jul-2015Controle de constitucionalidade legislativo e judicial: ações e reações entre Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal
2011Paixão e crime: a problemática do homicídio passional
2012Conflitos de competência/atribuição entre membros do Ministério Público: a quem compete decidir?
2012Postura do STF diante da omissão inconstitucional: ativismo judicial?
2011O Supremo Tribunal Federal e a Lei complementar nº 135/2010, “Lei da ficha limpa” (análise crítica dos julgamentos dos recursos extraordinários nºs 630.147, 631.102 E 633.703)
2012A legitimidade do Supremo Tribunal Federal para atestar a ocorrência de mutação constitucional
2010Lei de imprensa: análise da ADPF Nº 130 e a discussão acerca da necessidade de uma regulamentação específica
2011Análise da adequação da lei 11.705/2008 (lei seca) sob a ótica dos princípios constitucionais da razoabilidade e proporcionalidade
2011O problema da efetividade da guarda compartilhada nos casos de alienação parental

Discover