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2021
Educação nas cartas: análise técnica e crítica do conceito de educação nas constituições brasileiras.
2021
As relações simultâneas e o direito de família: as uniões dúplices e as consequências do entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal
2020
Criminalização da homofobia e transfobia: análise do julgamento da ADO n. 26 pelo STF
2022
O tempo como elemento de justiça: os efeitos da mora no julgamento da inconstitucionalidade da EC 95
2021
Direito à escolarização: uma análise do RE 888.815/RS e da Lei nº 6.759/2020 do Distrito Federal
2022
O sentido de constituição para grupos silenciados a partir da hermenêutica constitucional brasileira
2022
O entendimento do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Contas da União sobre a prescrição: prescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário fundadas em decisões de tribunais de contas
2021
Qual é o significado da liberdade de expressão para o supremo tribunal federal e com que alcance ele a protege?
2022
Diálogos institucionais no Brasil: os avanços na utilização da ação direta de inconstitucionalidade por omissão e do mandado de injunção como mecanismos de diálogo entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal
2022
ADPF 737: o acesso ao aborto legal sob a perspectiva do constitucionalismo feminista
Discover
Contributors
1
Abreu, Isabella Gondim de
1
Abreu, Renata Sousa Pinto de
1
Albuquerque, Mariana Sarmanho de
1
Almeida, Caetano Santos de
1
Almeida, Flávia Torres Frossard de
1
Alves, Thabata Santana
1
Antunes, Fernanda Maroccolo
.
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Subject
16
Ativismo judicial
13
Direito constitucional
10
Separação dos poderes
7
Mandado de injunção
6
Constituição Federal
6
Controle de constitucionalidade
6
Superior Tribunal de Justiça
.
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Date issued
27
2020 - 2022
82
2010 - 2019
5
2008 - 2009