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2020
Exclusão sucessória no direito brasileiro: uma análise acerca da necessidade e da possibilidade de inclusão do abandono afetivo e do abandono material como causas ensejadoras de indignidade e de deserdação de um familiar
Oct-2020
Tipificação da supressão de dados pessoais e a necessidade de intervenção para proteger os direitos individuais: limites entre o abuso e o avanço tecnológico.
2020
Direito ao esquecimento: proteção ou limitação?
2020
A necessidade e a viabilidade jurídica de aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia nos crimes de furto
9-Oct-2020
O instituto do parto anônimo: a origem, evolução e a análise do direito sobre o or-denamento Jurídico Brasileiro.
2020
Poliamor: a (im)possibilidade jurídica das uniões poliafetivas
2020
O contrato de namoro: sua validade no ordenamento brasileiro
Oct-2020
O dano moral decorrente das relações familiares
9-Oct-2020
As hipóteses de contratação direta decorrentes de grandes eventos esportivos e calamidade pública à luz da jurisprudência do TCU
9-Oct-2020
Judicialização dos conflitos previdenciários: um estudo sobre os impactos sociais e econômicos, com base nas análises do Tribunal de Contas da União no TC 022.354/2017-4
Discover
Contributors
14
Maynard, Dayanne da Costa
13
Libano, Andrea Marilza
13
Silva, Maria Cláudia da
9
Almeida, Simone Gonçalves de
9
Salomon, Ana Lúcia Ribeiro
7
Castro, Maína Ribeiro Pereira
5
Brandão, Gilberto Oliveira
.
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Subject
192
Responsabilidade civil
156
Direito constitucional
140
Marketing
132
Direitos humanos
124
Internet
117
Comunicação
116
Direito administrativo
.
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2611
2020 - 2025
7565
2010 - 2019
3445
2000 - 2009