Search


Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

 | 
Results 13071-13080 of 15252 (Search time: 0.016 seconds).
Item hits:
Issue DateTitlePreview
Oct-2020Tipificação da supressão de dados pessoais e a necessidade de intervenção para proteger os direitos individuais: limites entre o abuso e o avanço tecnológico.
2020Direito ao esquecimento: proteção ou limitação?
2020A necessidade e a viabilidade jurídica de aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia nos crimes de furto
9-Oct-2020O instituto do parto anônimo: a origem, evolução e a análise do direito sobre o or-denamento Jurídico Brasileiro.
2020Poliamor: a (im)possibilidade jurídica das uniões poliafetivas
2020O contrato de namoro: sua validade no ordenamento brasileiro
Oct-2020O dano moral decorrente das relações familiares
9-Oct-2020As hipóteses de contratação direta decorrentes de grandes eventos esportivos e calamidade pública à luz da jurisprudência do TCU
9-Oct-2020Judicialização dos conflitos previdenciários: um estudo sobre os impactos sociais e econômicos, com base nas análises do Tribunal de Contas da União no TC 022.354/2017-4
2020A influência da mídia nos casos julgados pelo Tribunal do Júri

Discover