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Title
Preview
27-Aug-2020
Superendividamento: responsabilidade civil pós-súmula 297 do STJ na concessão do empréstimo consignado ao servidor público superendividado
27-Aug-2020
O problema da efetividade da responsabilização por alienação parental
25-Aug-2020
A responsabilidade civil do Estado por atos do judiciário
13-Nov-2020
As finalidades da responsabilidade civil extracontratual como instrumento viabilizador da punição civil no direito brasileiro
28-Aug-2020
A responsabilidade civil dos genitores por abandono afetivo de seus filhos ex-testemunhas de Jeová
26-Aug-2020
Os critérios de quantificação da indenização por danos morais à luz da jurisprudência do tribunal de justiça do Distrito Federal e do Superior Tribunal de Justiça
Jan-2021
Responsabilização dos pretendentes a adoção nos casos de desistência
20-Aug-2020
Teoria do desvio produtivo do consumidor: possibilidade de indenização por dano moral pela apropriação indevida do tempo do consumidor
17-Nov-2020
Responsabilidade civil do profissional liberal pelo fato do serviço: aplicação da distribuição dinâmica do ônus da prova
2020
Além da transparência: a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e a Accountability como mecanismo de controle e proteção de dados
Discover
Contributors
1
Andrade, Líliam Vilas Boas Borges de
1
Cabral, Isabela de Medeiros
1
Calazans, Samuel Lima
1
Filho, Carlos Antônio Vieira Fern...
1
Oliveira, Isabella Guimarães de
1
Regis, Huberth Italo Silva
1
Santiago, Mayara Raíssa Alves de ...
.
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Subject
2
Direito civil
1
Abandono afetivo
1
Abuso de direito
1
Accountability
1
Adoção
1
Alienação parental
1
Atos jurisdicionais
.
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Document Type
8
Monografia
2
Dissertação
1
Artigo
Date issued
2
2021
9
2020