Search


Current filters:

Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

 | 
Results 1-10 of 13 (Search time: 0.011 seconds).
Item hits:
Issue DateTitlePreview
25-May-2014A relativização do direito à intimidade no mundo atual
2011Ordenamento urbano: estudo prévio de impacto de vizinhança: análise da política urbana na cidade de samambaia e os impactos decorrentes das construções de empreendimentos de habitação coletiva verticais
2012O desporto como direito fundamental à luz do ordenamento jurídico brasileiro
2012Da repercussão geral e os direitos fundamentais
21-Nov-2014Judicialização de políticas públicas e ativismo judicial no contexto do estado constitucional: uma análise de precedentes do Supremo Tribunal Federal
2014A violação ao direito à intimidade e à vida privada frente à publicação nominal dos rendimentos dos servidores públicos
2018Autonomia do paciente: o direito de escolha de tratamento médico sem transfusão de sangue
2012A constituição como marco regulatório das relações virtuais.
2011Colisão entre direitos fundamentais análise do conflito entre os direitos à honra, à imagem, à intimidade e à vida privada e a liberdade de imprensa
Oct-2012O julgamento da união estável dos homossexuais: um estudo acerca dos julgamentos do Supremo Tribunal Federal que reconheceram a união estável homoafetiva como entidade familiar nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 4277 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 132

Discover