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Title
Preview
18-Sep-2014
A relativização do direito à intimidade no mundo atual
23-Mar-2015
Judicialização de políticas públicas e ativismo judicial no contexto do estado constitucional: uma análise de precedentes do Supremo Tribunal Federal
23-Sep-2014
A violação ao direito à intimidade e à vida privada frente à publicação nominal dos rendimentos dos servidores públicos
22-May-2012
Ordenamento urbano: estudo prévio de impacto de vizinhança: análise da política urbana na cidade de samambaia e os impactos decorrentes das construções de empreendimentos de habitação coletiva verticais
30-Jun-2012
O desporto como direito fundamental à luz do ordenamento jurídico brasileiro
7-Apr-2012
Da repercussão geral e os direitos fundamentais
29-May-2012
Colisão entre direitos fundamentais análise do conflito entre os direitos à honra, à imagem, à intimidade e à vida privada e a liberdade de imprensa
19-Feb-2015
O julgamento da união estável dos homossexuais: um estudo acerca dos julgamentos do Supremo Tribunal Federal que reconheceram a união estável homoafetiva como entidade familiar nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 4277 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 132
19-Feb-2015
A dignidade da vida humana na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: um estudo acerca do processo e do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 3.510, que versou sobre a validade jurídica das pesquisas com células-tronco, sob as luzes do magistério doutrinário
10-Nov-2017
A possibilidade jurídica do conhecimento da origem genética decorrente de reprodução assistida heteróloga
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Contributors
1
Alves, Natália Guimarães
1
Carvalho, Shirley A. de O.
1
Dourado, Rafael de Souza
1
Gomes, Rafael Velozo de Andrade
1
Leal, Thiago Santos
1
Lima, Maxminiano Magalhães de
1
Machado, Débora Batista de Olivei...
.
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Subject
2
Direito à intimidade
2
Internet
2
Supremo Tribunal Federal
1
Acesso à informação
1
ADI 4.277
1
Ativismo judicial
1
Ação Direta de Inconstitucionalid...
.
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Document Type
11
Monografia
2
Dissertação
Date issued
1
2018
1
2017
1
2016
3
2015
2
2014
5
2012