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Item type:Item, Reestruturação do conceito analítico de crime: uma ressignificação dos elementos(2025)Duarte, Luís Roberto CavalieriO presente estudo versa sobre o conceito analítico de crime, como objeto de fundamentação da imputação penal, dentro do ordenamento jurídico brasileiro, apresentando, sob perspectiva crítica, os sistemas utilizados pelos operadores do Direito Penal, para demonstrar a necessidade de revisitação dos significantes, bem como a proposição de novos rumos. Apesar da enorme valia das teorias do delito, ainda há paradoxos de fundamentação que tornam teratológica a imputação de determinados fatos previstos como crime a determinadas pessoas, notadamente aos inimputáveis, além da existência de absolvição de pessoas com fundamentos que não se amoldam ao conceito. Com isso, tem-se a preocupação de cotejar todos os aspectos que circundam determinados fatos para oferecer razões mais condizentes com a realidade científica. Por isso, além de perpassar pelas teorias do conceito analítico, a proposta envereda na interdisciplinariedade para buscar os substratos para a reestruturação do conceito de delito, valendo-se da Filosofia, da Psicologia, da Sociologia, da Neurociência, da Psiquiatria e do Direito para compreender formação e a importância da consciência, como elemento natural e normativo, visando corrigir o erro de fundamentação da imputação do injusto penal culpável. Com as ciências duras e humanas, adentra-se no estudo da formação da consciência para se redefinir e reestruturar os significantes contido no conceito operacional, além de enfrentar os delitos culturalmente motivados no âmbito do dolo natural, da tipicidade material e do dolo normativo, propondo, dessarte, o reconhecimento da utilização da Política Criminal, de faceta decolonial, pelos operadores. Com isso, ousa-se propor antítese às teorias do delito, apresentadas pelos principais teóricos, com a finalidade de corrigir os elementos do injusto penal e da culpabilidade.Item type:Item, Laranja mecânica, muito além da violência: um estudo das imagens na obra de Stanley Kubrick(2011)Machado, Paula de BiasiEsta monografia tem o intuito de analisar algumas imagens do filme Laranja Mecânica, do diretor Stanley Kubrick. Detalhes mais aprofundados como: o olhar do personagem, a vestimenta da gangue liderada pelo protagonista, a violência cometida por ele e como ela pode ser capturada pelo espectador. O principal objetivo é mostrar que a obra mencionada, em um primeiro momento, pode chocar, mas quando o espectador é imerso em um universo repleto de linguagens e significados, a violência ganha outras representações. Para isso o presente estudo baseou-se em pesquisa bibliográfica, bem como utilizou-se da técnica de observação de imagens e interpretação de signos voltados para Semiótica Pierciana.Item type:Item, A atuação da Frente Parlamentar da Agropecuária na tramitação da Medida Provisória Nº 897/2019: análise do processo legislativo de criação da cédula imobiliária rural(2026)Gomes , Flávia BarrosO presente trabalho analisa a atuação da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) durante a tramitação da Medida Provisória nº 897, de 2019, posteriormente convertida na Lei nº 13.986, de 2020, com foco na criação e na conformação normativa da Cédula Imobiliária Rural (CIR). O problema de pesquisa consiste em compreender em que medida parlamentares vinculados à FPA influenciaram o processo legislativo de conversão da medida provisória, especialmente no que se refere aos instrumentos de garantia e de financiamento privado do agronegócio. A pesquisa é qualitativa, bibliográfica e documental, desenvolvida a partir da análise da tramitação legislativa da MP nº 897/2019, de emendas parlamentares, relatório da comissão mista, registros institucionais do Congresso Nacional, publicações da Câmara dos Deputados e documentos produzidos pela equipe técnica da FPA. A fundamentação teórica apoia-se nas contribuições do presidencialismo de coalizão, da conexão eleitoral, da teoria informacional do processo legislativo e da teoria da formação da agenda. O estudo demonstra que a atuação da FPA não se restringiu à manifestação política genérica de apoio ao setor agropecuário, mas envolveu articulação parlamentar, apresentação de emendas, produção de subsídios técnicos e defesa de alterações destinadas a ampliar a funcionalidade da CIR e de outros títulos do agronegócio. Conclui-se que a conformação final da Lei nº 13.986/2020 resultou da interação entre iniciativa do Poder Executivo, coordenação parlamentar e suporte técnico setorial, revelando a relevância das frentes parlamentares temáticas na produção normativa brasileira.Item type:Item, Transtornos psiquiátricos pós lesão cerebral traumática em adultos em programas de reabilitação: revisão sistemática(2026)Item type:Item, Tempo de tela, desenvolvimento cerebral e sintomas ansiosos na infância e adolescência: uma revisão narrativa da literatura(2026)