A relativização da coisa julgada inconstitucional

Abstract

Esta monografia realiza o exame da coisa julgada inconstitucional e a sua possível relativização, ao confrontar princípios fundamentais que a Carta Magna conferiu aos indivíduos, tais como a segurança jurídica e a justiça na resolução dos conflitos existentes, ponderando qual instituto deve ser priorizado em cada caso concreto e, caso haja de fato a relativização, qual o meio mais adequado para a impugnação de sentença eivada de vício inconstitucional.