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2016Reconhecimento da insignificância penal na presença da reincidência
Oct-2018O reconhecimento da multiparentalidade em tempos de plurissignificação do conceito de família
5-Jun-2020O reconhecimento da responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho causado por fato de terceiro: uma análise jurisprudencial do tribunal superior do trabalho
2021O reconhecimento da responsabilidade civil por danos morais em caso de adultério na constância do casamento
3-Sep-2018O reconhecimento da união conjugal paralela constituída sem boa-fé
2017O reconhecimento da união estável poliamorista no ordenamento jurídico brasileiro
2016Reconhecimento das relações estáveis paralelas ao casamento: dos fatos, do motivo e da busca pelo direito; a situação dos envolvidos e fomento do modelo; e os comportamentos diante da omissão estatal e social
2013O reconhecimento das uniões homoafetivas: da evolução às posteriores controvérsias jurídicas
Nov-2006Reconhecimento de caracteres manuscritos utilizando redes neurais artificiais
2010Reconhecimento de sentença arbitral estrangeira de acordo com os protocolos do mercosul
Jul-2008Reconhecimento de vocábulos utilizando redes neurais
2014O reconhecimento do direito à identidade pessoal como direito fundamental
2016O reconhecimento do estado de coisas inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal e as suas possíveis consequências na ordem jurídica brasileira
28-Aug-2017O reconhecimento dos migrantes forçados por razões vinculadas à identidade de gênero e orientação sexual
2016Reconhecimento e evidenciação dos procedimentos contábeis de depreciação e amortização à luz das normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público
2020O reconhecimento jurídico da família multiespécie no ordenamento jurídico brasileiro
2020O reconhecimento jurídico da filiação socioafetiva e seus efeitos no direito sucessório
2016O reconhecimento jurídico do contrato de namoro
2016Reconstrução argumentativa do voto do ministro Maurício Corrêa no caso Siegfried Ellwanger, a partir dos critérios de Perelman
Nov-2004A reconstrução da imagem através da linguagem fotográfica: uma abordagem experimental do conceito de imagem na formação do arquiteto
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