Browsing by Subject Efetividade

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

or enter first few letters:  
Showing results 21 to 35 of 35 < previous 
Issue DateTitlePreview
5-Sep-2017Da efetividade do fundo de defesa de direitos difusos: em que medida os preceitos e objetivos legais do FDD são alcançados?
2016Teoria da serendipidade: o processo penal e a inviolabilidade de escritórios advocatícios segundo o STJ e o STF
2020A (in)efetividade da conciliação nos juizados especiais de Sobradinho/DF
5-Jun-2020Medida de segurança
2015A aplicabilidade da teoria da causa madura ao julgamento da apelação interposta contra sentença de indeferimento preliminar da petição inicial
17-Nov-2015A proteção internacional dos direitos humanos no âmbito da corte interamericana e o controle de convencionalidade: um estudo do caso Gomes Lund e outros vs. Brasil
2006A efetividade na lei dos juizados especiais cíveis e o acesso à justiça
2006Tutela antecipatória como solução de efetividade das decisões judiciais prova inequívoca e o princípio do livre convencimento do juiz
2006Efetividade da tutela jurisdicional, antecipação de tutela e tutela específica
2016O tribunal do júri brasileiro e a participação popular: um estado etnográfico sobre a efetividade da participação popular
2017A fragilidade da produção de prova no processo do trabalho
2019A efetividade do subsistema recursal estabelecido pelo Código de Processo Civil de 2015 que assegura a recorribilidade das decisões interlocutórias: análise estatística de dados do TJDFT e TRF1
2022Juizado especial cível estadual e o problema da efetividade no acesso à justiça
2020Corredores ecológicos: análise da efetividade do ordenamento jurídico brasileiro para a proteção da conectividade entre unidades de conservação
2021Decisões estruturantes: implementação por intermédio do código de processo civil
Showing results 21 to 35 of 35 < previous