Browsing by Subject Função social

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2011A função social dos contratos: risco jurídico inerente e sua mitigação
2014A autonomia da vontade contratual e a função social do contrato no ordenamento jurídico brasileiro
2011A função social da propriedade imóvel e a acessão inversa
2016A proteção jurídica da posse com função social de bem público no direito brasileiro
2011Função social do contrato no código civil de 2002
2017A função da propriedade e do direito à moradia: uma análise a luz da questão dos condomínios irregulares do Distrito Federal
2017Seguro-saúde e tratamento psiquiátrico: análise sobre a legalidade da cláusula de coparticipação
Sep-2018A função social como diretriz da propriedade no direito vigente
2015A função social como fundamento não necessário do usucapião no direito vigente brasileiro
2015A atuação ativa e passiva do juiz durante a persecução penal
2016A função social da propriedade urbana e a ocupação irregular de particular em bem público
2016Função social do contrato: uma análise crítica do princípio
2014A função social da posse como instrumento de concretização do direito fundamental à  moradia
16-Apr-2019Desapropriação urbanística sancionatória: intervenção pública na propriedade privada
2021A função social da propriedade como ferramenta de compatibilização da soberania e segurança nacional com os direitos e interesses das populações tradicionais e o meio ambiente equilibrado
2021A (im)possibilidade jurídica de usucapião em bens públicos dominicais: uma análise à luz da função social da propriedade e da supremacia do interesse público
2021A intervenção do juiz nos contratos de direito agrário através da sentença determinativa
2022Análise crítica da função social da propriedade rural
2023(Im)possibilidade da ação de usucapião sobre imóveis particulares sem registro
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