Browsing by Subject Lei Maria da Penha

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1-Oct-2019Invisibilidade da mulher em situação de rua nos serviços especializados de atendimento à mulher
2021A Lei Maria da Penha nas comunidades indígenas: Uma análise sobre a violência doméstica e familiar e a aplicabilidade da Lei 11.343/2006 no contexto indígena
2021O patriarcado e seu reflexo na violência doméstica: análise da violência doméstica a partir da estrutura patriarcal
2021O que significa violência doméstica patrimonial?: os tipos de violência doméstica contra a mulher e a falta de visibilidade de um abuso sofrido diariamente: a violência patrimonial
2017Lei Maria da Penha: mais de 10 anos se passaram e as janelas ainda continuam quebradas
2012A referência da Lei Maria da Penha nos tribunais
2007Direitos humanos: a violência doméstica contra a mulher no Brasil
2015A aplicação da Lei Maria da Penha na Justiça Militar da União
2016Gênero, violência e subversão: o ensino jurídico como prática de liberdade
2016Sistema Brasileiro de Proteção da Mulher: panorama, problemas e sugestões
2016Violência doméstica e familiar: (in) aplicabilidade da Lei Maria da Penha para vítimas do sexo masculino
2016A perda da função social da pena na Lei 11340/06 frente à súmula 536 do STJ: evolução ou retrocesso?
2012A retirada da capacidade postulatória da mulher na decisão (in) constitucional da adi 4.424 do STF.
2017Violência doméstica contra a mulher: um olhar etnográfico das práticas judiciárias: Fórum Núcleo Bandeirante
31-Aug-2018A aplicação da Lei Maria da Penha para proteção de transexuais
2017A natureza jurídica da qualificadora do feminicídio no crime de homicídio: o posicionamento da doutrina e jurisprudência
2008Proteção internacional do direito da mulher brasileira: desafios e dilemas
2015A constitucionalidade da lei maria da penha – vedação da incidência da Lei Nº 9.099/95, interpretação dos delitos como infrações de pequeno potencial ofensivo
2019Projeto: violência doméstica
2017A Lei do Feminicídio: a tipificação no direito penal é um instrumento de combate à violência contra a mulher?
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