Browsing by Subject Políticas públicas

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

or enter first few letters:  
Showing results 21 to 40 of 46 < previous   next >
Issue DateTitlePreview
2019Sistema carcerário brasileiro: vulnerabilidade da população LGBT que cumpre pena privativa de liberdade
2021Políticas públicas e regularização fundiária rural: rumos para sua efetivação
2020Violência política de gênero contra a mulher no Brasil
2018População cigana e o acesso aos serviços de saúde
2022A consolidação da política externa como uma política pública: a questão da saúde global
2021Da renda básica de cidadania sob a ótica da constituição de 1988: viabilidade constitucional e orçamentária no Brasil
2021Procedimento abreviado pelo acordo de culpa no debate legislativo brasileiro
2021O papel do direito nas políticas públicas de saúde mental
2021Participação social e regulação no estado brasileiro: análise dos mecanismos de interação entre a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e a sociedade
2020Lobby como instrumento de participação social: a regulamentação do uso medicinal da cannabis no Brasil
2021O papel dos municípios e das entidades financeiras no cumprimento das metas de emissões de gases de efeito estufa e na recuperação verde pós-pandemia
2021O controle (in)eficaz da poluição sonora no Distrito Federal: abordagem teórica e pragmática do ordenamento jurídico aplicado
2023Os desafios da pandemia da Covid-19 para o direito e para as políticas públicas
2022Responsabilização civil dos profissionais de saúde: o que fazer?
2023Os impactos positivos que a implementação de políticas públicas trouxe ao sistema carcerário brasileiro: uma análise a partir do julgamento do STF na ADPF 347/DF
2023Direito à alimentação enquanto desafio político-administrativo: as políticas públicas de combate à insegurança alimentar e nutricional no Distrito Federal
2022Direitos reprodutivos: um panorama durante a pandemia do COVID-19
2022O princípio da separação dos poderes e o controle judicial de políticas públicas em matéria de direitos fundamentais
2022O direito à moradia e as políticas públicas voltadas à sua implementação
2022O impacto da descriminalização das drogas nas organizações criminosas no Brasil