Browsing by Subject Princípio da insignificância

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2018O princípio da insignificância no furto qualificado: uma análise dos casos concretos julgados pelo STJ
2019A aplicabilidade do princípio da insignificância no âmbito da improbidade administrativa
2015Aspectos jurídicos sobre o princípio da insignificância e a reincidência e a (im)possível aplicabilidade cumulativa
2015Princípio da insignificância e crime de descaminho: divergências jurisprudenciais (STJ x STF)
Oct-2013Aplicação do princípio da insignificância nos crimes de furto e descaminho
28-Sep-2015A tendência dos tribunais superiores na aplicação do princípio da insignificância nos crimes de bagatela ao agente reincidente ou em casos de reiteração delitiva
2017Aplicação do princípio da insignificância nos crimes de furto no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios de 2014 a 2016: uma análise baseada no Critical Legal Studies
2017Princípio da insignificância: apreciação com base na aplicação subsidiária do Direito Penal e análise dos acórdãos do Supremo Tribunal Federal aos crimes de furto e descaminho
10-Sep-2018Aplicação do princípio da insignificância pela autoridade policial: um olhar criminológico do Direito Penal mínimo
2016Análise doutrinária e jurisprudencial sobre a aplicação do princípio da insignificância no crime de portar drogas para consumo pessoal no âmbito do STJ e STF: principais argumentos a favor da (des)criminalização no RE 635.659/SP
2020A necessidade e a viabilidade jurídica de aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia nos crimes de furto
2021A aplicação do princípio da insignificância em fase pré-processual
2023A possibilidade de aplicação do princípio da insignificância pela autoridade policial nos casos de furto famélico
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