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2022Aborto e democracia: a autonomia individual das mulheres no Brasil
14-Sep-2018O aborto eugênico quando do diagnóstico de anencefalia: uma análise quanto à perspectiva da proteção integral
2019Aborto no Brasil: breves reflexões epidemiológicas, jurídicas e éticas
2001Aborto: atualidade e complexidade
2022Aborto: uma análise sobre a ditadura feminista e o pensamento eugênico pela descriminalização
2014Abortos induzidos e a assistência dos profissionais de saúde: uma revisão bibliográfica
2016A abrangência da base de cálculo das contribuições previdenciárias: folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física
2009A abrangência da coisa julgada em matéria penal no processo ACR Nº 2008.35.00.013903-1/GO em julgamento no tribunal regional federal da 1ª região
2004A abrangência do estudo de impacto ambiental realizado para a implantação de usinas hidrelétricas
Jul-2006Absenteísmo nas empresas
28-Aug-2017Absenteísmo, presenteísmo, Síndrome de Burnout, liderança ética e estratégias de enfrentamento em professores no Distrito Federal
2013Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade e o instituto da súmula vinculante no Brasil
2014A abstrativização dos efeitos conferidos às declarações de inconstitucionalidade pelo STF em sede de controle concreto e a “mutação constitucional” do art. 52, x, da CRFB
2021ABS’S e contrapesos: a importância da Lei Ferrari para o equilíbrio de poderes na relação entre montadoras e concessionárias de veículos automotores
2013A abusividade da cláusula de não devolução do valor residual garantido –VRG nos contratos de leasing
2023A abusividade de cláusulas limitativas de reembolso na relação de consumo: a ineficácia das normas existentes para a garantia do reembolso
30-Sep-2020Abuso de poder econômico em mercados digitais: a decisão do CADE no caso do Google Shopping
2016Abuso do direito de litigar: uma interpretação do direito de acesso ao judiciário através do desestímulo econômico dos litigantes habituais
2015O abuso do direito de recorrer nos embargos de declaração e as expectativas possíveis em torno do Novo Código de Processo Civil quanto ao problema
2014O abuso do direito deação e a segurança jurídica no âmbito do processo ação e a segurança jurídica no civil
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