Browsing by Subject Legislação

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2014Abortos induzidos e a assistência dos profissionais de saúde: uma revisão bibliográfica
2010Cartões de crédito e sua diferenciação de preço
21-Nov-2013Sustentabilidade urbana e regularização fundiária no Distrito Federal: estudo de caso dos setores habitacionais Arniqueira e Bernardo Sayão
2011Efetividade das políticas públicas no combate ao tráfico de mulheres para fins de exploração sexual: região amazônica
2020Corrupção como transtorno comportamental obsessivo
2019Controle da moralidade aplicável à legislação brasileira
2019Feminicídio: a legislação criminal em relação à prevenção e à proteção dos direitos e garantias das mulheres
7-Oct-2019Contribuições da legística formal e material para a atividade jurídico-parlamentar
3-Oct-2018Avaliação microbiológica versus aplicação do check list da Instrução Normativa Nº 11 de março de 2016 em alimentos de foodtrucks no DF
2016Série de reportagens: o cerrado no Distrito Federal
2017O direito à educação inclusiva sob a ótica dos direitos fundamentais inerentes aos seres humanos: um estudo acerca da aplicabilidade prática e da eficácia dos dispositivos legais positivados no direito brasileiro
2015Introdução aos marcos regulatórios de investimentos brasileiros em Angola e Gana. Análise do modelo de Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI)
2019Os desafios do Brasil na consolidação do instrumento de refúgio frente à crise política na Venezuela
2020A maternidade no cárcere à luz da criminologia feminista
6-Dec-2012Similaridades e divergências entre as normas brasileiras e americanas que regulamentam suplementos dietéticos
2006A lei n° 11.232/2005 e o sincretismo processual no plano de execução de sentença
2006Políticas da educação e a promoção da igualdade racial: trajetória da lei 10.639/2003
2016A maternidade substitutiva nas relações familiares contemporâneas
2022O risco de extinção e a conservação ex situ de animais silvestres no Brasil
2022Inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho
2022Os efeitos da lei de modernização dos portos para os trabalhadores portuários.
2022Estudo comparativo do estatuto do índio em face da declaração das nações unidas sobre os direitos dos povos indígenas e da Constituição Federal
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