Browsing by Subject Culpabilidade

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2013Dos excessos no âmbito da legítima defesa
2014A diferença ontológica entre pena e medida de segurança
2021A psicopatia: o exame criminológico e culpabilidade
2021Multiculturalismo e os crimes culturalmente motivados: a culpabilidade do réu indígena no processo penal
10-Apr-2015Corrupção passiva e corrupção ativa: criminalização da solicitação X não criminalização da entrega
2012Excessos na legítima defesa: uma análise dogmática
2020Responsabilização administrativa de pessoas jurídicas: a inaplicabilidade imediata do direito ao silêncio no âmbito do processo administrativo sancionador
2016A ilegitimidade do direito penal em face do portador de transtorno mental
2019A problemática do enquadramento dos psicopatas na legislação penal brasileira
25-Sep-2019Psicopatas assassinos: críticas à responsabilização criminal e punições aplicadas à luz do sistema penal brasileiro
2022Responsabilidade penal de psicopatas: a jurisprudência do TJDFT a partir da metodologia de análise de decisões
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