Browsing by Subject Dignidade humana

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2010Medida de segurança: análise da realidade brasileira
2009Estupro de vulnerável validação do consentimento do adolescente menor de 14 anos
2010Dano moral e inexecução contratual
2010Os critérios interpretativos adotados pela doutrina e pelos tribunais brasileiros acerca da (im)possibilidade jurídica da união homoafetiva
2012Cuidados paliativos e psicologia: a legitimação da alteridade como promoção da dignidade humana
13-Mar-2013Das agressões ao imigrante: uma perspectiva interamericana
30-Aug-2018Os direitos da personalidade e o nome social: uma análise civil/ constitucional em face da transgeneridade
2021Dever e possibilidade de ação de alimentos face genitor relativamente incapaz
2021A responsabilização da multinacional acerca do trabalho análogo ao escravo na cadeia produtiva das empresas de fast fashion no Brasil
2012Lei de Anistia no Brasil e o sistema internacional de proteção dos direitos humanos: coexistência possível
2015Exclusão e inclusão digital do idoso sob uma perspectiva de direitos humanos no Brasil
2016Usucapião familiar: a intervenção das políticas públicas nas relações privadas familiares com a discussão da conjugalidade originada no programa de governo Minha Casa Minha Vida – PMCMV
2020A ação penal pública incondicionada nos crimes contra a liberdade sexual: uma análise das alterações promovidas pelo art. 1° da Lei n° 13.718/2018 sob a óptica do paradigma vitimológico contemporâneo
26-Oct-2012A dignidade da vida humana na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: um estudo acerca do processo e do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 3.510, que versou sobre a validade jurídica das pesquisas com células-tronco, sob as luzes do magistério doutrinário
2013A proteção diferenciada do idoso e o superendividamento: análise crítica do PLS 283/2013
2015Os alimentos gravídicos e a possibilidade de indenização ao suposto pai diante da negativa de paternidade
2005A necessidade do acompanhamento da defensoria pública no auto de prisão em flagrante: uma questão de direitos humanos
2011Provas ilegais: uma investigação hermenêutica acercadas provas no devido processo legal
24-Oct-2013Ampliação do conceito de entidade familiar e o estado de filiação: a reprodução humana assistida contribuindo para o reconhecimento da dupla maternidade
2022O que aguarda o Brasil no teatro do combate ao discurso de ódio na era das redes sociais
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