Browsing by Subject Direito Constitucional

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2019Controle da moralidade aplicável à legislação brasileira
26-Oct-2020A atuação das forças armadas na resolução de problemas ambientais por meio da decretação de operações de glos - garantia da lei e da ordem
2020Sistemas processuais penais: um estudo sobre o processo penal e o seu gestor
2019Incidente de resolução de demandas repetitivas e sua aplicação no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT: interfaces com o modelo constitucional de processo
2019Contra-ataque ao ativismo judicial: o backlash jurídico no Brasil
2019Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão nº 26 e Mandado de Injunção nº 4733: criminalização da homofobia e transfobia, um diálogo entre os movimentos LGBT e o poder público
27-Sep-2019A (in)adequação do emprego das forças armadas na garantia da lei e da ordem
2019A atuação da turma nacional de uniformização: TNU e os impactos de sua jurisprudencia defensiva no âmbito dos processos previdenciários de competência dos juizados especiais federais
2019Acordos de colaboração premiada: um estudo a respeito da efetividade dos acordos de colaboração no âmbito da operação Lava Jato
9-Oct-2020Influência da mídia no sistema penal brasileiro: reflexos da divulgação midiática de crimes no sistema penal e nos direitos e garantias fundamentais do acusado
2019Considerações sobre o foro por prerrogativa de função: uma análise da questão de ordem na Ação Penal 937
2020Criminalização da homofobia e transfobia: análise do julgamento da ADO n. 26 pelo STF
2022ADI 4.507: análise sob a ordem constitucional no Brasil
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