Browsing by Subject Direito da criança e do adolescente

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2013Série de rádio: infâncias e contrastes sociais
2015O toque de recolher à luz da doutrina da proteção integral
2010Toque de recolher para crianças e adolescentes no Brasil à luz da legislação
2013O Direito das Crianças e dos Adolescentes em face à Redução da Imputabilidade
2020A responsabilidade civil dos genitores por abandono afetivo de seus filhos ex-testemunhas de Jeová
2015A criança e o adolescente de origem indígena: ordenamento jurídico aplicável e análise de casos
2017O "casamento na infância" e na adolescência e a sua perspectiva jurídica no Brasil
2015A deficiência de políticas públicas para jovens egressos de programas de acolhimento institucional
2016Política criminal preventiva da delinquência juvenil: um olhar para a ausência de paternidade
1-Nov-2014Judicialização da saúde - estudo histórico evolutivo sobre as demandas judiciais para realização de cirurgias em crianças e adolescentes
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