Browsing by Subject Direito eleitoral

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2011O Supremo Tribunal Federal e a Lei complementar nº 135/2010, “Lei da ficha limpa” (análise crítica dos julgamentos dos recursos extraordinários nºs 630.147, 631.102 E 633.703)
2011Captação ilícita de sufrágio e a presunção de inocência: o caso capiberibe
Oct-2013Inelegibilidade do prefeito itinerante: a influência do princípio republicano
2015Análise crítica da jurisprudência acerca da criação de partidos políticos pelo Tribunal Superior Eleitoral
27-Nov-2019Igualdade de gênero na política: a eficácia da política de cotas de gênero no Brasil
2015A infidelidade partidária no sistema proporcional brasileiro: a quem pertencem as cadeiras parlamentares vacantes: partidos ou coligações?
13-Sep-2018A impenhorabilidade dos recursos do fundo especial de assistência financeira aos partidos políticos
2016O modelo desejável de financiamento de campanhas eleitorais para o Brasil: análise do modelo vigente e das propostas de alteração
2018Crise do sistema proporcional de lista aberta: o sistema distrital puro como alternativa para o Brasil
2010Análise crítica da jurisprudência acerca da perda de mandato por infidelidade partidária
2017Financiamento eleitoral e democracia representativa: estudo comparado da participação de pessoas jurídicas no financiamento brasileiro, estadounidense e francês
2016Da influência do poder econômico no poder político-eleitoral: um estudo sobre a dinâmica do financiamento de campanhas e partidos políticos a partir dos Relatórios das Eleições Presidenciais elaborados pelo Tribunal Superior Eleitoral
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