Browsing by Subject Fake news

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2021Os métodos de combate às fake news no Tribunal Superior Eleitoral durante as eleições presidenciais de 2018
2020Tratamento jurídico-penal da desinformação (fake news)
2019O Direito Penal e a disseminação de fake news pelos meios de comunicação em massa: a possível tipificação da conduta e suas implicações
2021Caderno de pós-graduação em direito: direito digital
2022A influência da mídia no direito penal: uma breve análise do caso Mariana Ferrer
2021Contexto histórico e os problemas da vacinação de adolescentes no Brasil
2023Exercício democrático da liberdade de expressão e a ameaça das fake news: uma análise da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
2022Liberdade de expressão e fake news: análise da atuação do Tribunal Superior Eleitoral
2022Responsabilidade civil, limites da liberdade de pensamento e combate à fake news
2022O impacto das fake news na gestão e no acesso ao direito de saúde durante a pandemia da Covid-19 no Brasil
2022O combate à prática das fake news na legislação eleitoral brasileira e a defesa do regime representativo em um Estado democrático de direito
2022A produção legislativa no âmbito Congresso Nacional acerca do combate a fake news durante a pandemia de COVID-19 nos anos de 2020 e 2021
2025Limites jurídicos da liberdade de expressão: fake news, crimes de honra e responsabilidade na internet
2026A legitimidade da criminalização das notícias falsas por meio do método trialista: a informação como bem jurídico-penal coletivo
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