Browsing by Subject Filiação

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2014O direito sucessório do filho de criação afetivo
2014A filiação socioafetiva no Brasil: uma análise de seus efeitos e limites
2012Meios de prova na ação de investigação de paternidade e consequências da presunção por negativa ao exame de DNA: uma análise do prisma socioafetivo
2011Ação de investigação de paternidade: uma análise da relação avoenga, no caso de pré-morte do pai, à luz do direito brasileiro
2009A falta de critério temporal para desconfiguração da paternidade socioafetiva
2013A prestação alimentar na filiação socioafetiva
2014O direito fundamental à filiação e o anonimato na reprodução assistida
30-Aug-2018A coparentalidade como instrumento de concretização do melhor interesse da criança: uma análise crítica
2014O reconhecimento do direito à identidade pessoal como direito fundamental
2015A problemática do direito sucessório do filho de criação
Sep-2019A multiparentalidade e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
2020A multiparentalidade no ordenamento jurídico brasileiro, sob à luz do princípio do melhor interesse da criança e da afetividade
2021A coparentalidade e a incompatibilidade com a adoção na legislação brasileira: uma nova formação familiar em ascensão
2020Os efeitos do reconhecimento judicial da miultiparentalidade na esfera previdênciária
2018Abandono afetivo e a responsabilidade civil
2021O discurso da filiação socioafetiva: uma análise do direito de família contemporâneo
2019Filiação socioafetiva e o direito à sucessão
10-Sep-2018A isonomia das paternidades biológica e socioafetiva no ordenamento jurídico brasileiro
2016A reparação do dano moral decorrente do abandono afetivo do filho pelo genitor
2015Aspectos jurídicos da gestação de substituição regulamentação da prática. A Resolução do Conselho Federal de Medicina nº 2013/2013
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