Browsing by Subject Imputabilidade

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2009A proteção da infância e adolescência: Aspectos constitucionais e a redução da maioridade penal
2014Medidas de segurança e suas contradições frente à reforma psiquiátrica
2021A psicopatia: o exame criminológico e culpabilidade
2020Transtornos de personalidade do grupo B e A imputabilidade penal
2017Infanticídio: uma análise acerca da punibilidade da mãe do puerpério
2014Reclusão ou tratamento? Estudo sobre a adequação dos instrumentos jurídico-penais ao infrator com transtorno de personalidade anti-social
2015Criminoso psicopata: (in) imputabilidade
2022A psicopatia no ordenamento jurídico brasileiro: os problemas das consequências jurídico-penais perante o transtorno de personalidade antissocial
25-Sep-2019Psicopatas assassinos: críticas à responsabilização criminal e punições aplicadas à luz do sistema penal brasileiro
2021Desafios para a definição e tratamento dos psicopatas na legislação brasileira: uma análise do caso Richthofen
2022Responsabilidade penal de psicopatas: a jurisprudência do TJDFT a partir da metodologia de análise de decisões
2023Psicopatia no direito penal brasileiro: análise da culpabilidade com foco no enquadramento dos indivíduos psicopatas como imputáveis, inimputáveis ou semi-imputáveis
2023Criminoso com Transtorno de Personalidade Antissocial (TPA): sobre a aplicação do direito penal nos casos de psicopatia
2025O tratamento jurídico dado ao psicopata pelo Direito brasileiro: uma análise do caso Richthofen
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