Browsing by Subject Judicialização

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2014Judicialização das políticas públicas na área de saúde no Brasil: análise dos princípios e do impacto orçamentário
2014Judicialização da saúde: discussão sobre em que medida pode-se limitar o fornecimento de medicamentos não listados na RENAME
2011Políticas Públicas e protagonismo judicial no STF:
2011A eficácia dos direitos prestacionais no âmbito do direito à saúde
2012Direito à saúde, políticas públicas e o poder judiciário brasileiro: dinâmica da atuação, limites e possibilidades ante o estudo de caso dos antirretrovirais
2010A judicialização das políticas públicas de saúde fornecimento de medicamentos
2013A efetivação da norma fundamental social: atuação do judiciário na elaboração de políticas públicas na área da saúde
2014Judicialização da saúde a busca por medicamentos não incorporados pelo SUS
2019Entre ativismo e judicialização: a atuação do Supremo Tribunal Federal em ação direta de inconstitucionalidade por omissão
2015Medicamentos de alto custo: a judicialização e o papel do Estado
2012Judicialização das políticas públicas de educação sob o prisma da separação dos poderes
2016O ativismo judicial no controle de políticas públicas: um estudo da declaração de inconstitucionalidade do critério de miserabilidade da Lei Orgânica da Assistência Social
2017O poder judiciário e o Drawback
2017A judicialização de políticas públicas como meio de garantir o direito social à saúde
2017Doenças raras e a judicialização para obtenção de medicamentos no Brasil
5-Dec-2014A possibilidade do controle fraco de constitucionalidade e a função política da jurisdição constitucional
2014Judicialização das relações familiares na contemporaneidade: sanções aplicadas ao genitor alienador no Distrito Federal
9-Oct-2020Judicialização dos conflitos previdenciários: um estudo sobre os impactos sociais e econômicos, com base nas análises do Tribunal de Contas da União no TC 022.354/2017-4
2021Ativismo Judicial: uma crítica à extrapolação de limites constitucionais nas decisões judiciais do STF
2022A mora administrativa para análise de requerimento administrativo em um viés previdenciário
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