Browsing by Subject Legislação

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2014Abortos induzidos e a assistência dos profissionais de saúde: uma revisão bibliográfica
2010Cartões de crédito e sua diferenciação de preço
21-Nov-2013Sustentabilidade urbana e regularização fundiária no Distrito Federal: estudo de caso dos setores habitacionais Arniqueira e Bernardo Sayão
2011Efetividade das políticas públicas no combate ao tráfico de mulheres para fins de exploração sexual: região amazônica
2020Corrupção como transtorno comportamental obsessivo
2019Controle da moralidade aplicável à legislação brasileira
2019Feminicídio: a legislação criminal em relação à prevenção e à proteção dos direitos e garantias das mulheres
7-Oct-2019Contribuições da legística formal e material para a atividade jurídico-parlamentar
3-Oct-2018Avaliação microbiológica versus aplicação do check list da Instrução Normativa Nº 11 de março de 2016 em alimentos de foodtrucks no DF
2016Série de reportagens: o cerrado no Distrito Federal
2017O direito à educação inclusiva sob a ótica dos direitos fundamentais inerentes aos seres humanos: um estudo acerca da aplicabilidade prática e da eficácia dos dispositivos legais positivados no direito brasileiro
2015Introdução aos marcos regulatórios de investimentos brasileiros em Angola e Gana. Análise do modelo de Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI)
2019Os desafios do Brasil na consolidação do instrumento de refúgio frente à crise política na Venezuela
2020A maternidade no cárcere à luz da criminologia feminista
6-Dec-2012Similaridades e divergências entre as normas brasileiras e americanas que regulamentam suplementos dietéticos
2006A lei n° 11.232/2005 e o sincretismo processual no plano de execução de sentença
2006Políticas da educação e a promoção da igualdade racial: trajetória da lei 10.639/2003
2016A maternidade substitutiva nas relações familiares contemporâneas
2022O risco de extinção e a conservação ex situ de animais silvestres no Brasil
2022Os efeitos da lei de modernização dos portos para os trabalhadores portuários.
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