Browsing by Subject Mandado de injunção

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2012A nova interpretação do mandado de injunção pelo STF: harmonia com o princípio da separação de poderes?
2011Mandado de injunção: a evolução jurisprudencial do supremo tribunal federal
2009Omissão inconstitucional e possibilidade de atuação do judiciário como legislador positivo
2013Sentença judicial em mandado de injunção: efeitos das decisões do STF no controle da omissão inconstitucional
2013Direito de greve no serviço público e o ativismo judicial: principais mudanças jurisprudenciais do STF e a adoção da sentença aditiva
2014O direito de greve no funcionalismo público, o mandado de injunção e a aplicabilidade do inciso VII do artigo 37 da Constituição Federal de 1988
2013O ativismo judicial do STF no mandado de injunção sobre aposentadoria especial do servidor público
2009Ativismo judicial do STF no mandado de injunção sobre greve dos servidores públicos
2016A omissão normativa inconstitucional: um estudo sobre a dinâmica jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal no julgamento de mandados de injunção e de ações diretas de inconstitucionalidade por omissão
2017Mandado de injunção: histórico, paradigma e perspectiva de acordo com a Lei n. 13.300/2016
2012A ação de mandado de injunção na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
2009Mandado de injunção e sua função concretizadora: análise da decisão do supremo tribunal federal sobre o exercício do direito de greve dos servidores públicos civis da união.
2022Diálogos institucionais no Brasil: os avanços na utilização da ação direta de inconstitucionalidade por omissão e do mandado de injunção como mecanismos de diálogo entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal
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