Browsing by Subject Nascituro

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2011A titularidade de direito do nascituro diante dos alimentos gravídicos
2012Possibilidade de dano moral ao nascituro
2012A possibilidade jurídica da adoção do nascituro no ordenamento jurídico brasileiro.
2014O direito sucessório do embrião fruto de fertilização in vitro post mortem paterna
2017Alimentos gravídicos: responsabilidade civil decorrente de pagamento indevido de alimentos gravídicos
2015Os alimentos gravídicos e a possibilidade de indenização ao suposto pai diante da negativa de paternidade
2017A proteção jurídica do nascituro no Brasil: conflitos entre a teoria natalista e a teoria concepcionista
2017A proteção jurídica dos alimentos gravídicos: uma análise à luz critérios de reconhecimento dos indícios de paternidade
2016Tentativa de aborto provocada pela gestante: deficiência e/ou mental permanente do neonato em virtude da tentativa e o enquadramento da mãe no crime de lesão corporal grave
13-Sep-2018Os direitos da personalidade da mulher e do nascituro
2019A possibilidade jurídica de dano moral ao nascituro no ordenamento jurídico vigente
2020Violência obstétrica: A necessária proteção dos direitos da mulher gestante/parturiente
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