Browsing by Subject Neoconstitucionalismo

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2013Controle judicial de políticas públicas pelo Supremo Tribunal Federal
2014A divisão dos royalties do petróleo vai de encontro ao princípio da equidade intergeracional?
2021A separação dos poderes e o ativismo judicial
2021Ativismo judicial: os limites de atuação dos juízes
30-Oct-2019A modulação de efeitos no Brasil e a segurança jurídica
2017Análise do ativismo judicial como instrumento de efetivação do direito à saúde
2012Judicialização da política no contexto do neoconstitucionalismo
2018Caderno de pós-graduação em direito: neoconstitucionalismo
19-Jan-2021Ativismo judicial à luz do princípio da separação dos poderes
2019A função de corte de precedentes exercida pelo Superior Tribunal de Justiça e a reflexão de questões constitucionais no recurso especial
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