Browsing by Subject Proteção

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2013Análise do patrimônio de afetação na incorporação imobiliária sob a ótica do adquirente
2014O abandono intelectual: os pais que propiciam os estudos dos filhos fora do ensino formal cometem abandono intelectual?
2009Inclusão da união homoafetiva no direito da família: direito conquistado ou estratégia de controle?
2011Transporte aéreo: a proteção ao consumidor e a problemática do limite de indenização
28-Oct-2019A vulnerabilidade da criança venezuelana em busca de refúgio no Brasil: fatalidade ou possibilidade de mitigação?
23-Oct-2020Direito digital: a coleta e o tratamento de dados pelas plataformas digitais e a violação ao direito fundamental a privacidade
2020Panorama sobre a proteção de dados diante da digitalização das informações bancárias
2010Uma reflexão sobre o discurso político de proteção ambiental e o reflexo deste no desenvolvimento comercial de Brasil e China a partir dos anos 90
2017A curatela: uma análise crítica da nova Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência no direito vigente brasileiro
2017A sobreposição do termo de ajustamento de conduta sobre o licenciamento ambiental
2020A ação penal pública incondicionada nos crimes contra a liberdade sexual: uma análise das alterações promovidas pelo art. 1° da Lei n° 13.718/2018 sob a óptica do paradigma vitimológico contemporâneo
2018A garantia de emprego da gestante no trabalho temporário regido pela Lei 6.019/74
2015Os prejuízos da publicidade infantil às crianças e a sua autorregulamentação
2016Sistema de prevenção e detecção de intrusões de rede utilizando a ferramenta IPS- SNORT
25-Sep-2019A validade do consentimento do usuário à luz da lei geral de proteção de dados pessoais (Lei n. 13.709/2018)
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