Browsing by Subject Reforma trabalhista
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Issue Date | Title | Preview |
2020 | Dos limites da gratuidade de justiça no processo trabalhista e da inconstitucionalidade do § 4º do artigo 791-A da CLT | |
2021 | A nova disciplina dos danos morais no direito do trabalho: uma análise do tabelamento trazido pela reforma trabalhista | |
15-Mar-2019 | A insuficiente proteção do direito brasileiro ao trabalho decente | |
2019 | Análise sobre existência de inconstitucionalidade nos artigos 790, § 4º, e 790 –B, caput, § 4º, da Lei nº 13.467/2017, em face do artigo 5º, INCISOS XXXV e LXXIV da Constituição da República Federativa do Brasil | |
2019 | Reforma trabalhista e o teletrabalho: deveres jurídicos do empregador quanto à saúde e segurança do teletrabalhador | |
2018 | A (in)constitucionalidade do art. 394-A da CLT que permite o trabalho de gestantes e lactantes em locais insalubres | |
13-Sep-2018 | Impactos da Lei Nº 13.467/2017 sobre o trabalho da mulher | |
2019 | Sindicalismo brasileiro pós fim do caráter compulsório da contribuição sindical | |
2019 | Terceirização no Brasil: uma análise das alterações trazidas pela Lei n. 13.439/2017 | |
5-Oct-2018 | O modelo brasileiro de trabalho intermitente e a garantia constitucional ao salário | |
21-Sep-2018 | A alteração do artigo 223-G na Lei 13.467/17 (reforma trabalhista) e sua (in) constitucionalidade: avanço ou retrocesso? | |
2019 | Caderno da pós-graduação em direito: direito coletivo do trabalho | |
21-Sep-2018 | Preceitos da Lei nº 13.467/2017: Prevalência do negociado sobre o legislado | |
22-Nov-2019 | Teletrabalho e duração do trabalho: estudo sobre as interpretações do inciso III, do art. 62, da CLT, a partir da Lei nº 13.467/17 | |
2019 | Negociações coletivas na Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017: flexibilização ou prejuízo aos direitos trabalhistas | |
2020 | As negociações coletivas após a reforma trabalhista e a importância para o trabalhador | |
2019 | Dano processual no direito do trabalho após a reforma trabalhista | |
2022 | Teletrabalho: o direito à desconexão como direito fundamental do trabalhador | |
2023 | A interpretação do Tribunal Superior do Trabalho acerca da (in)aplicabilidade da lei n° 13.467/2017 aos contratos de trabalho em vigor quando de sua edição: um retrato atual | |
2023 | A flexibilização trabalhista: uma análise críticoreflexiva sobre seus efeitos no Brasil | |