Browsing by Subject Relativização

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2015O crime de estupro de vulnerável: discussão sobre a validação do consentimento do menor de 14 anos
2012A coisa julgada no âmbito das ações de investigação de paternidade
2013O consentimento e a vulnerabilidade do adolescente diante do crime de estupro de vulnerável
2016Estupro de vulnerável: a relativização da vulnerabilidade da vítima adolescente
2017A autonomia da vontade contratual no ordenamento jurídico brasileiro
2015Vulnerabilidade e validade do consentimento do menor no crime de estupro
4-Nov-2014A relativização da impenhorabilidade de salários do devedor
2018A questão da vulnerabilidade nos crimes sexuais no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios entre 2016 e 2017
2022O Supremo Tribunal Federal e a relativização da coisa julgada em matéria tributária
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