Browsing by Subject Audiência de custódia

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

or enter first few letters:  
Showing results 1 to 20 of 20
Issue DateTitlePreview
2020Audiência de custódia: efeitos de sua aplicação e sua eficácia na contenção da arbitrariedade no poder punitivo
2017Audiências de custódia no Distrito Federal: teoria prática e estudo de caso
2019O direito à audiência de custódia na sociedade punitivista brasileira: a proteção das garantias de liberdade e seu reflexo no sistema penitenciário em Brasília
2017Implicações da adoção da audiência de custódia como resultado de controle de convencionalidade
2017Audiência de custódia: uma medida necessária contra a banalização do uso das prisões cautelares
5-Sep-2018Audiência de custódia: fim dos abusos cometidos pela polícia?
2017As audiências de custódia no Distrito Federal: um necessário recorte de raça e gênero
2016A ADPF 347 e o Estado de Coisas Inconstitucional no sistema penitenciário: a necessidade de superação da cultura do encarceramento nas prisões preventivas
2016Pés descalços: a presença da cultura punitiva nas audiências de custódia do Distrito Federal
2016Audiência de custódia: um meio de garantir os direitos do preso em flagrante?
2019Impactos da audiência de custódia no sistema carcerário do Distrito Federal
2017Os indícios de crime de tortura identificados em audiências de custódia e os procedimentos de investigação
2016A implementação das audiências de custódia no Brasil e suas contribuições ao regramento legal das prisões em flagrante
2021A aplicação do princípio da insignificância em fase pré-processual
2021Audiência de custódia: a garantia do contraditório e a prévia entrevista pelo juiz da pessoa presa
2020Os arranjos institucionais do direito de apresentação: uma crítica ao procedimento da prisão em flagrante no Brasil
2023A decisão do Supremo Tribunal Federal na RCL 29.303 à luz do controle de constitucionalidade: uma análise da proteção dos direitos fundamentais
2023Audiências de custódia e a problemática da (i)legalidade da modalidade virtual
2023A contribuição da audiência de custódia na prevenção do encarceramento em massa
2023A audiência de custódia e sua relevância para a proteção do preso
Showing results 1 to 20 of 20