Browsing by Subject Direito Penal

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

or enter first few letters:  
Showing results 1 to 13 of 13
Issue DateTitlePreview
Jun-2020O princípio da isonomia aplicado aos crimes de colarinho branco
24-Apr-2019Imagens e significados da pena privativa de liberdade cumprida em regime aberto e prisão domiciliar no DF: Vozes dos profissionais da execução penal e dos apenados
2018A discricionariedade do magistrado na aplicação da prisão preventiva
Oct-2020Impacto da guerra contra o terrorismo no direito penal Brasileiro - iter criminis aplicado ao crime de terrorismo
Oct-2020Impacto da guerra contra o terrorismo no direito penal Brasileiro - iter criminis aplicado ao crime de terrorismo
2019A pornografia de vingança como violência de gênero e a ineficácia da pena mínima abstrata
2021Princípio da insignificância: a aplicação do princípio da insignificância à luz da jurisprudência do TJDF em 2020
2019Alternativas à criminalização ou à penalização do crime de furto: à luz de uma abordagem crítica do Direito Penal
2020Estudo crítico da função da pena no ordenamento jurídico brasileiro à luz da teoria agnóstica de Eugenio Raul Zaffaroni
2019A problemática do enquadramento dos psicopatas na legislação penal brasileira
2019Acordos de colaboração premiada: um estudo a respeito da efetividade dos acordos de colaboração no âmbito da operação Lava Jato
2-Oct-2020Funcionamento do sistema penal brasileiro em crimes cometidos por psicopatas
2020A nova lei de abuso de autoridade: uma abordagem a partir do Garantismo Penal de Luigi Ferrajoli
Showing results 1 to 13 of 13