Browsing by Subject Processo civil

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2014Da possibilidade de manutenção da antecipação dos efeitos da tutela em face de sentença de improcedência do pedido
2014Da possibilidade de manutenção da antecipação dos efeitos da tutela em face de sentença de improcedência do pedido
2011O princípio da razoável duração do processo e o ônus da demora na prestação da tutela jurisdicional: hipóteses de redistribuição desse ônus
2011Sistema BACEN jud de penhora “on line”: o debate entre princípios e a influência na sua eficâcia
2012Algumas mudanças no sistema recursal no projeto do Novo Código de Processo Civil e a aplicação vinculante da jurisprudência dos tribunais superiores como métodos de celerização do processo.
2013A (in)viabilidade da proposta de emenda à Constituição de Nº 209/2012, que tem por objetivo instituir novo filtro recursal para o superior tribunal de justiça
8-Nov-2014A reclamação constitucional e a instrumentalidade do processo
2019A correção de vícios formais no Código de Processo Civil
2018Repercussão geral: instrumento eficaz de filtragem ou de aglomeração processual?
7-Oct-2019A interpretação do STF sobre os efeitos da coisa julgada em ações coletivas: do RE n. 192.305-9/SP (1999) ao RE 612.043/PR (2017)
2017A distribuição do ônus da prova nas relações processuais: como o TJDFT vem aplicando a dinamização do ônus da prova com o novo CPC
2011Análise quanto ao cabimento da desistência do recurso especial repetitivo representativo da controvérsia
2014A razoável duração do processo: mecanismos para sua efetivação sob a ética do constitucionalismo contemporâneo
2017O incidente de resolução de demandas repetitivas: uma medida para abordar a massificação de conflitos e a sobrecarga processual cível sob o enfoque de um estudo retrospectivo e prospectivo
2009Aspectos processual da desconsideração da personalidade jurídica
2011A cognição das matérias de ordem pública nos recursos excepcionais
2018A desconsideração inversa da personalidade jurídica e os alimentos no direito brasileiro
2019A Hellinger Sciencia na produção e na análise da prova no processo civil
2019O papel da advocacia na aplicabilidade de métodos adequados/alternativos (extra)judiciais para a solução de conflitos de interesses
5-Jan-2016A mitigação da impenhorabilidade salarial como garantia ao direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva
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