Browsing by Subject Reforma trabalhista

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2020Dos limites da gratuidade de justiça no processo trabalhista e da inconstitucionalidade do § 4º do artigo 791-A da CLT
2021A nova disciplina dos danos morais no direito do trabalho: uma análise do tabelamento trazido pela reforma trabalhista
15-Mar-2019A insuficiente proteção do direito brasileiro ao trabalho decente
2019Análise sobre existência de inconstitucionalidade nos artigos 790, § 4º, e 790 –B, caput, § 4º, da Lei nº 13.467/2017, em face do artigo 5º, INCISOS XXXV e LXXIV da Constituição da República Federativa do Brasil
2019Reforma trabalhista e o teletrabalho: deveres jurídicos do empregador quanto à saúde e segurança do teletrabalhador
2018A (in)constitucionalidade do art. 394-A da CLT que permite o trabalho de gestantes e lactantes em locais insalubres
13-Sep-2018Impactos da Lei Nº 13.467/2017 sobre o trabalho da mulher
2019Sindicalismo brasileiro pós fim do caráter compulsório da contribuição sindical
2019Terceirização no Brasil: uma análise das alterações trazidas pela Lei n. 13.439/2017
5-Oct-2018O modelo brasileiro de trabalho intermitente e a garantia constitucional ao salário
21-Sep-2018A alteração do artigo 223-G na Lei 13.467/17 (reforma trabalhista) e sua (in) constitucionalidade: avanço ou retrocesso?
2019Caderno da pós-graduação em direito: direito coletivo do trabalho
21-Sep-2018Preceitos da Lei nº 13.467/2017: Prevalência do negociado sobre o legislado
22-Nov-2019Teletrabalho e duração do trabalho: estudo sobre as interpretações do inciso III, do art. 62, da CLT, a partir da Lei nº 13.467/17
2019Negociações coletivas na Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017: flexibilização ou prejuízo aos direitos trabalhistas
2020As negociações coletivas após a reforma trabalhista e a importância para o trabalhador
2019Dano processual no direito do trabalho após a reforma trabalhista
2022Teletrabalho: o direito à desconexão como direito fundamental do trabalhador
2023A interpretação do Tribunal Superior do Trabalho acerca da (in)aplicabilidade da lei n° 13.467/2017 aos contratos de trabalho em vigor quando de sua edição: um retrato atual