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2018A possibilidade de aplicação do dano existencial em casos de violência doméstica contra mulheres
2014A possibilidade de aplicação do preceito secundário do crime de tráfico de drogas aos ilícitos previstos no artigo 273 do Código Penal: uma análise a luz do princípio da proporcionalidade.
2023A possibilidade de aplicação do princípio da insignificância pela autoridade policial nos casos de furto famélico
2016Possibilidade de concessão do benefício de aposentadoria especial e seus reflexos para o servidor público
2020A possibilidade de controle difuso de constitucionalidade no procedimento arbitral doméstico
2013Possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade
2012Possibilidade de dano moral ao nascituro
2020Possibilidade de deserdação em hipóteses de abandono afetivo
2012A possibilidade de desistência do recurso especial repetitivo escolhido como paradigma de julgamento no Superior Tribunal de Justiça
2017A possibilidade de dispensação de medicamentos em fase experimental e seu custeio pelo estado à luz do Direito Fundamental à Saúde
30-Oct-2014A possibilidade de exclusão de condômino antissocial
2015A possibilidade de extensão da imprescritibilidade para os crimes hediondos
2019A possibilidade de extensão do adicional de 25% do art. 42 da Lei 8.213/91 a todas as modalidades de aposentadoria diante dos posicionamentos das esferas de poder
31-Aug-2018A possibilidade de fornecimento de tratamento sem transfusão de sangue para paciente testemunha de Jeová sob a ótica da reserva do possível
2015A possibilidade de incidência do dano existencial nas relações de trabalho: uma abordagem civil-constitucional
2014A possibilidade de indenização por cerceamento de trabalho decorrente de danos ambientais
2016A possibilidade de inserção do termo de ajustamento de conduta no sistema administrativo-punitivo no âmbito da administração pública do Distrito Federal
2009Possibilidade de manifestação prévia de licitante em caso de inabilitação em processo licitatório e o recurso administrativo posterior a este ato
2010Possibilidade de novas provas, assim consideradas as obtidas mediante novas técnicas periciais, subsidiarem nova persecução penal contra réu impronunciado
2014A possibilidade de o delegado aplicar o princípio da insignificância no inquérito policial
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