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2011Prequestionamento: análise crítica da decisão do superior tribunal de justiça que dá provimento ao recurso especial por violação dos artigos 165, 458 e 535, inciso ii, do código de processo civil
2012A prerrogativa de função em face ao princípio da igualdade
2016As prerrogativas da fazenda pública em juízo e as modificações com o advento do novo Código de Processo Civil
2014Prescrição como matéria de ordem pública: arguição ex officio e o prequestionamento para recurso extraordinário e recurso especial
2016Prescrição de treinamento online para atletas de Mountain Bike
2016A prescrição dos crimes falimentares
2011A prescrição e o princípio da actio nata: os expurgos inflacionários e a aplicação do princípio nas decisões do TST
2012A prescrição na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal:
4-Oct-2019Prescrição nas ações de improbidade administrativa ao terceiro particular
2011Prescrição no processo administrativo disciplinar: análise jurisprudencial dos prazos de punição disciplinar
27-Sep-2019Prescrição no processo administrativo disciplinar: limites à aplicação da prescrição da norma penal no processo administrativo disciplinar, sob a ótica do artigo 142, §2º, da Lei nº. 8.112/90
2013A prescrição no trabalho doméstico
2013Prescrição penal em perspectiva e sua aplicação no direito
2009A presença do advogado no processo administrativo disciplinar
2017A presença feminina em processos de paz: os casos do Haiti, Libéria e Serra Leoa
2005Presença humana em unidades de conservação: conflito aparente entre preservação ambiental e direitos das populações tradicionais
Jun-2016O presenteísmo e comprometimento organizacional em diferentes setores de atividade
2022A preservação da empresa em crise no âmbito do cram down: uma análise dos julgados que (in)deferiram a concessão do plano de recuperação judicial rejeitado pelos credores
2015A preservação do local do crime e a atuação dos orgãos de segurança pública no Distrito Federal: um estudo em campo
2013Presidencialismo de coalizão medidas provisórias e controle de constitucionalidade na ADIN N.º 4.029
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