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2023O controle jurídico da publicidade de crédito: uma ampliação necessária à prevenção do superendividamento
Jan-2005O controle na gestão pública: importância da área de acompanhamento de convênios no Ministério da Saúde
Jul-2011Controle on/off através de periféricos que monitoram as variáveis temperatura e umidade para o melhor conforto térmico
2007Controle populacional e a dominação masculina
6-Jul-2006Controle remoto infravermelho para automação
Jul-2008Controle social exercido pelo Ministério Público na linha editorial do jornal na polícia e nas ruas
2016Controle social, corrupção e a Lei Complementar n° 123/2006
2022Controles de constitucionalidade e convencionalidade: a atuação da autoridade policial e a característica sistêmica do ordenamento jurídico brasileiro
2012Controvérsia acerca da inclusão dos valores devidos de ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS
2017A controvérsia de uma proposta: a LOV nº 102 da Dinamarca frente a convenção relativa ao estatuto de refugiados em tempos de crise imigratória
2010A controvérsia ds 267 na Organização Mundial do Comércio: Brasil versus Estados Unidos da América: subsídios ao algodão
2021A controvérsia estadunidense durante o contencioso do algodão
2013A controvérsia sobre a constitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil de 2002
2023Controvérsias acerca da Lei da Alienação Parental: uma análise sob a égide do princípio da proteção integral
2017Controvérsias acerca do meio de impugnação adequado para impedir a estabilização da tutela de caráter antecedente
2014Convalescimento da posse precária: o ordenamento jurídico brasileiro e a confusão terminológica no estudo da posse
31-Aug-2018A Convenção 158 da OIT e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro
21-Sep-2018A convenção de Belém do Pará como amparo legislativo às mulheres em situação de violência e seus reflexos dentro do sistema jurídico brasileiro na criação dos institutos Lei Maria da Penha e Lei do Feminicídio
2011A convenção de Haia sobre o sequestro internacional de crianças: estudo do caso do menino Sean Goldman
Nov-2004A Convenção de Viena de 1980 e os problemas de sua implementação no Brasil
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