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2013Dos excessos no âmbito da legítima defesa
Jun-2008Dos hospitais psiquiátricos aos serviços substitutivos: em busca da superação do paradigma manicomial
2020Dos limites da gratuidade de justiça no processo trabalhista e da inconstitucionalidade do § 4º do artigo 791-A da CLT
2011A dosimetria da pena e a co-culpabilidade do estado no direito penal brasileiro
2013Dosimetria da pena e a superação do enunciado de Súmula n 231 do superior Tribunal de Justiça
22-Apr-2021Dosimetria da pena e regime prisional inicial, nos crimes de tráfico de drogas, à luz do STJ
25-Nov-2004Doutrina Bush: a importância dos aspectos religiosos na formulação da política externa americana
2011A doutrina da proteção integral e o sistema nacional de atendimento socioeducativo: uma análise da medida socioeducativa de semiliberdade
Sep-2018A doutrina do forum non conveniens como obstáculo à responsabilização de transnacionais
2021A doutrina do stare decisis no Brasil: o sistema de precedentes instituído pelo novo código de processo civil
2016A Doutrina Monroe e suas influências: impactos nas Américas
Jan-2010Doze dias de crise de imagem Um estudo sobre o gerenciamento de comunicação do governador interino do Distrito Federal, Paulo Octávio
8-May-2020O drama da morte digna: as diretivas antencipadas de vontade como instrumento de realização do direito
Jun-2004O drama humano: um estudo de do trágico no romance São Bernardo de Graciliano Ramos
2020Drogadição e o ambiente educacional: uma análise na perspectiva do paradigma da proteção integral e dos instrumentos normativos das políticas públicas pertinentes
2002Drogas nas escolas: uma abordagem preventiva
2022Duodeno jejunite proximal em equinos: um relato de caso
2012Duplicata virtual: controvérsias quanto à  sua existência no ordenamento jurídico brasileiro
2012Duplo emprego esporte clube
3-Oct-2018Duração do aleitamento materno em crianças assistidas por creches particulares no Distrito Federal: fatores ligados à sua interrupção
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