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2010
A efetividade da previdência social como direito fundamental
31-Aug-2018
A efetividade da tomada de decisão apoiada e a emancipação objetivada no Estatuto da Pessoa com Deficiência
2017
Efetividade da troponina, mioglobina e creatinoquinase como marcadores para diagnóstico de infarto agudo do miocárdio
2018
A efetividade da tutela de direito ao consumidor sobre erros grosseiros no preço de produtos ou serviços
2006
Efetividade da tutela jurisdicional, antecipação de tutela e tutela específica
2004
A efetividade das decisões do órgão de solução de controvérsias da organização mundial do comércio para os países em desenvolvimento
2011
A efetividade das leis ambientais: uma análise à luz do caso Paulínia
2022
A efetividade das políticas públicas de saúde na penitenciária feminina do Distrito Federal: a necessidade de preservação da integridade física e psíquica das mulheres sob a tutela do estado
2011
Efetividade das políticas públicas no combate ao tráfico de mulheres para fins de exploração sexual: região amazônica
2007
A efetividade do direito internacional ambiental
2016
Efetividade do exercício resistido unilateral na reabilitação do joelho
2020
A efetividade do método de constelação sistêmica na solução consensual de conflitos pela ótica do princípio constitucional do acesso à justiça
2017
Efetividade do princípio constitucional da universalidade da cobertura e do atendimento da seguridade social como fator de inclusão social nas comunidades quilombolas:estudo de caso na comunidade Grotão no município de Filadélfia - TO
25-Oct-2019
A efetividade do processo civil por meio da conciliação: uma análise no âmbito do TJDFT
28-Feb-2019
A efetividade do programa de assistência técnica em habitações sociais no sol nascente – Distrito Federal
2019
A efetividade do programa de assistência técnica em habitações sociais no Sol Nascente – Distrito Federal
6-Mar-2013
A efetividade do sistema nacional de defesa do consumidor e as agências reguladoras
2019
A efetividade do subsistema recursal estabelecido pelo Código de Processo Civil de 2015 que assegura a recorribilidade das decisões interlocutórias: análise estatística de dados do TJDFT e TRF1
2023
Efetividade do tratamento não cirúrgico na recuperação do movimento do dedo em gatilho - tenossinovite estenosante
2009
A efetividade dos direitos sociais nos estados membros do Mercosul: uma análise das alterações a serem implementadas nos seus instrumentos internacionais de proteção