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2014
O instituto da desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação em casos de falência
2020
O instituto da entrega no tribunal penal internacional e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro
2013
O instituto da guarda e seus reflexos: a influência do laudo psicológico nas decisões judiciais
2011
O instituto da intervenção federal estudo de caso - IF 5.179
2012
O instituto da medida provisória no Brasil e o controle de constitucionalidade frente os requisitos de relevância e urgência pelo Supremo Tribunal Federal
2014
O instituto da recondução do servidor público estável no ordenamento jurídico-administrativo brasileiro
2012
O instituto da reincidância criminal sob um olhar garantista
2014
O instituto da repercussão geral e a abstrativização do controle difuso de constitucionalidade realizado no âmbito do recurso extraordinário
2015
O instituto da repercussão geral: objetivação e racionalização no acesso à justiça
2017
O Instituto da Tutela Provisória no Novo Código de Processo Civil em comparação com o Código Processual de 1973 no tocante à estabilização da tutela antecipada
2017
O instituto de recall diante da relação de consumo
2022
Instituto do juiz das garantias no ordenamento jurídico brasileiro e a maximização do sistema acusatório no processo penal
Jan-2021
O instituto do parto anônimo como obstáculo da concretização do direito ao conhecimento da origem biológica
9-Oct-2020
O instituto do parto anônimo: a origem, evolução e a análise do direito sobre o or-denamento Jurídico Brasileiro.
2011
O instituto do punitive damages: um estudo comparado do ordenamento jurídico norte-americano com o ordenamento jurídico brasileiro
2022
O instituto do refúgio: desenvolvimento histórico, legislação aplicada e integração laboral
2018
O instituto jurídico da adoção: estudo comparativo do ordenamento jurídico brasileiro e português
2011
Institutos da Confusão e da Remissão no Ordenamento Jurídico Brasileiro: análise, importância e efeitos jurídicos subordinados para além da simples extinção das obrigações
2014
Institutos Federais na mídia: uma análise do conteúdo noticiado
2020
A instrução e o pensar autônomo