Browsing by Title

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

or enter first few letters:  
Showing results 8732 to 8751 of 14996 < previous   next >
Issue DateTitlePreview
Nov-2014A legislação específica que regulamente a licença paternidade: o primeiro passo para a garantia da igualdade entre gêneros prevista no artigo 5º, I da Constituição Federal
2018A legislação esportiva e o ensino-aprendizagem do esporte
2010Legislação indigenista brasileira: a lei muwaji e a pec 303/2008, uma perspectiva crítica
6-Nov-2014Legislação mundial antidoping x direito brasileiro: uma análise das possíveis incongruências
2015A legislação sobre o estrangeiro no Brasil e a proteção internacional dos direitos humanos do trabalhador migrante
2018Legislação tributária: um comparativo entre os regimes tributários simples nacional e lucro presumido em empresas privadas prestadoras de serviços
2018A legislação vigente no brasil a respeito dos aplicativos de transporte individual de passageiros na modalidade privada
2011Legislações indígenas e a questão da tutela nos dias de hoje
12-Sep-2018A legitima dos herdeiros necessários em confronto com o principio da autonomia privada
2009A legitimidade ativa do credor para o pedido de recuperação judicial
2012A legitimidade ativa do Ministério Público na defesa dos interesses individuais homogêneos
Oct-2013A legitimidade ativa do ministério público na tutela dos interesses individuais homogêneos disponíveis
2007A legitimidade ativa para ação direta de inconstitucionalidade e o requisito da pertinência temática
2011A legitimidade da adoção por homoafetivos
2007A legitimidade da criação do estado do Vaticano
2016A legitimidade da defensoria pública na defesa dos direitos coletivos
2010Legitimidade da defensoria pública para a tutela de interesses difusos via ação civil pública
2016A legitimidade da Defensoria Pública para ajuizar ação civil pública: o princípio da justiça social e sua relação com o julgamento da ADIN 3.943/DF
2016A legitimidade da Defensoria Pública para atuar em ações de natureza coletiva: o posicionamento do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
2015A legitimidade da investigação criminal realizada diretamente pelo ministério público
Showing results 8732 to 8751 of 14996 < previous   next >