DIR - Graduação : [4177] Collection home page

Browse
Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 21 to 40 of 4177
< previous   next >
Issue DateTitleAuthor(s)Type
2025Juiz das garantias: a eficácia da sua atuação para o cumprimento dos princípios constitucionais e os desafios enfrentados para a sua aplicação na jurisdição penal-TCC
2025A execução penal brasileira: a influência da mídia no processo penal e os direitos fundamentais da vítima-TCC
2025Imposto seletivo: aspectos relevantes no contexto da saúde-TCC
2025A flexibilização das hipóteses de anulação do casamento civil no Brasil pela homologação de sentenças eclesiásticas de nulidade matrimonial-TCC
2025Mídia e a redução da maioridade penal: a influência das coberturas jornalísticas sobre a produção legislativa brasileira-TCC
2025Do presídio à reintegração: explorando a eficácia da justiça restaurativa e os desafios dos sistemas carcerários-TCC
2025A aplicação de inteligência artificial na resolução de demandas repetitivas no âmbito da saúde suplementar: possibilidades e limites jurídicos-TCC
2025origem e evolução das medidas protetivas, a decisão que aperfeiçoa as medidas e previne o feminicídio, a partir da capitulação do crime de descumprimento-TCC
2025A remuneração do administrador judicial: estudo comparativo entre a Lei nº 11.101/2005 e o projeto de lei nº 03/2024-TCC
2025Análise crítica sobre a proposta de reforma do Código Civil: a exclusão do cônjuge do rol de herdeiros necessários-TCC
2025Limites jurídicos da liberdade de expressão: fake news, crimes de honra e responsabilidade na internet-TCC
2025A judicialização da saúde: entre a garantia de direitos e a sustentabilidade do SUS-TCC
2025Uma análise do papel do Direito na luta antimanicomial no Brasil-TCC
2025Introdução do imposto sobre bens e serviços no Sistema Tributário Nacional-TCC
2025A constitucionalidade do emprego de inteligência artificial na justiça criminal: riscos de violação ao devido processo legal e à imparcialidade-TCC
2025Quem se beneficia do recrudescimento penal? uma análise do crescimento do gênero True Crime na cena audiovisual brasileira e seus efeitos criminológicos-TCC
2025Lei Henry Borel: análise de decisões monocráticas julgadas pelo Superior Tribunal de Justiça (2022-2024)-TCC
2025A efetividade das operações policiais para o combate a pornografia infantil no Brasil-TCC
2025Aspectos legais e terminológicos da assistência por animais de apoio emocional e de serviço-TCC
2025Medida por medida: a "régua" do direito em Shakespeare: uma análise das interseções entre justiça, moralidade e suas implicações jurídico-literárias no século XXI-TCC
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 21 to 40 of 4177
< previous   next >