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Issue Date
Title
Preview
2011
A antinomia do artigo 57 em relação à lei n.º 11.101/05 para concessão da recuperação judicial
2012
A antecipação de tutela nos juizado especial
2011
Análise hermenêutica sobre a união estável homoafetiva
2011
Aplicação de penas restritivas de direitos no crime de tráfico ilícito de drogas
2011
Apatridas a efetivação dos direitos fundamentais dos apatridas sob a tutela da Organização das Nações Unidas
2011
Hermenêutica jurídica para além do positivismo: superação de paradigmas à luz da teoria de Ronald Dworkin
2010
As licitações públicas e o tratamento favorecido e diferenciado das microempresas e empresas de pequeno porte
2012
Desconsideração da personalidade jurídica inversa: análise de sua fundamentação jurídica, pressupostos e hipóteses de incidência.
2010
Estado de perigo: a proteção jurídica oferecida pelo código civil
2011
Momento da inversão do ônus da prova perante o código de defesa do consumidor
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Author
2
Abreu, Carolina
1
Abreu, Erli Alves De
1
Abreu, Renata Sousa Pinto de
1
Aguiar, Lucas Albuquerque
1
Albuquerque, Lucas Palhano de
1
Alencar, Lucas Cavalcante de
1
Alencastro, Carlos Henrique dos S...
.
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Subject
46
Direito constitucional
34
Direito processual civil
34
Responsabilidade civil
32
Direito administrativo
24
Supremo Tribunal Federal
23
Direito penal
17
Processo penal
.
next >
Department
1
Universitas Jus
Sponsors
1
Diante dos inúmeros direitos conq...
Document Type
668
TCC
3
Artigo
3
Outros
Date issued
1
2013
283
2012
239
2011
151
2010
Date Available
372
2012
144
2011