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Issue Date
Title
Preview
2010
A aplicabilidade dos direitos fundamentais às relações entre particulares como paradigma de maior proteção dos indivíduos: um exame doutrinário e jurisprudencial
2010
A definição de insumo na sistemática não cumulativa do Pis e da Cofins
2010
Responsabilidade Civil do empregador pelos danos sofridos por empregado em regime de contrato de trabalho domiciliar
2010
A base de cálculo do adicional de insalubridade em face da vedação contida na súmula vinculante n. 4 do Supremo Tribunal Federal
2010
Cartões de crédito e sua diferenciação de preço
2010
Medida de segurança: análise da realidade brasileira
2012
Combinação de leis penais no tempo: o entendimento jurisprudencial e doutrinário sobre a combinação do artigo 33 parágrafo 4° da Lei 11.343/06 concomitante com o artigo 12 da Lei 6.368/76.
2011
Irretroatividade do art. 225 do código penal
2010
Amicus curiae: instrumento de democratização do poder judiciário: por uma sistematização
2010
Doença preexistente: indenização no seguro de saúde
Discover
Author
2
Abreu, Carolina
1
Abreu, Erli Alves De
1
Abreu, Renata Sousa Pinto de
1
Aguiar, Lucas Albuquerque
1
Albuquerque, Lucas Palhano de
1
Alencar, Lucas Cavalcante de
1
Alencastro, Carlos Henrique dos S...
.
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Subject
46
Direito constitucional
34
Direito processual civil
34
Responsabilidade civil
32
Direito administrativo
24
Supremo Tribunal Federal
23
Direito penal
17
Processo penal
.
next >
Department
1
Universitas Jus
Sponsors
1
Diante dos inúmeros direitos conq...
Document Type
668
TCC
3
Artigo
3
Outros
Date issued
1
2013
283
2012
239
2011
151
2010
Date Available
372
2012
144
2011