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Title
Preview
2012
Os princípios do contraditório e da ampla defesa aplicados no artigo 217 do Código de Processo Penal
2011
As inovações trazidas pela lei antidrogas – Lei n. 11.343/2006
2011
Síndrome da alienação parental: segundo um ponto de vista interdisciplinar
2011
A responsabilidade do estado no fornecimento de medicamentos e a intervenção do poder judiciário
2011
Comércio eletrônico: uma análise sobre o arrependimento de compra
2011
O estatuto das microempresas e empresas de pequeno porte em face do procedimento licitatório: benefícios trazidos pela lei complementar n.° 123/2006
2012
O processo evolutivo da Embraer a partir da consolidação de uma cadeia de fornecedores internacionais
2011
A investigação criminal nos crimes praticados na internet
2011
A dosimetria da pena e a co-culpabilidade do estado no direito penal brasileiro
2012
Modulação dos efeitos temporais pelo Supremo Tribunal Federal - análise da constitucionalidade do artigo 27 da Lei 9.868/99
Discover
Author
1
Abreu, Renata Sousa Pinto de
1
Aguiar, Lucas Albuquerque
1
Alencar, Lucas Cavalcante de
1
Almeida, Anaximandro Doudement
1
Almeida, Laryssa Ferreira Paz de
1
Alvares, Nathalia Oliveira
1
Alves, Marina Morais
.
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Subject
29
Direito constitucional
23
Direito processual civil
19
Responsabilidade civil
13
Direito administrativo
13
Supremo Tribunal Federal
10
Dignidade da pessoa humana
10
Função social
.
next >
Date issued
125
2012
233
2011
8
2010
Date Available
366
2013