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Issue Date
Title
Preview
2010
Conflitos de ação penal nos crimes contra a dignidade sexual após a Lei nº 12.015/2009
2011
Função social do contrato no código civil de 2002
2011
Atividade de inteligência: troca de informações entre a agência brasileira de inteligência e o departamento de Polícia Federal
2011
A cognição das matérias de ordem pública nos recursos excepcionais
2011
A produção antecipada de prova testemunhal na hipótese de suspensão do processo conforme disposição do artigo 366, do código de processo penal
2012
Os princípios do contraditório e da ampla defesa aplicados no artigo 217 do Código de Processo Penal
2011
As inovações trazidas pela lei antidrogas – Lei n. 11.343/2006
2011
Síndrome da alienação parental: segundo um ponto de vista interdisciplinar
2011
A responsabilidade do estado no fornecimento de medicamentos e a intervenção do poder judiciário
2011
Comércio eletrônico: uma análise sobre o arrependimento de compra
Discover
Author
2
Abreu, Carolina
2
Abreu, Luiz Eduardo de Lacerda
1
Abreu, Renata Sousa Pinto de
1
Aguiar, Lucas Albuquerque
1
Alencar, Lucas Cavalcante de
1
Almeida, Anaximandro Doudement
1
Almeida, Laryssa Ferreira Paz de
.
next >
Subject
29
Direito constitucional
23
Direito processual civil
19
Responsabilidade civil
14
Supremo Tribunal Federal
13
Direito administrativo
10
Dignidade da pessoa humana
10
Função social
.
next >
Department
1
Anuário Antropológico
1
Anuário antropológico
1
Universitas Jus
Document Type
366
TCC
5
Artigo
3
Outros
Date issued
372
2010 - 2012
2
1996 - 1999
Date Available
374
2013