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Title
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24-Sep-2020
A violência de gênero e o feminicídio sob uma análise do patriarcado e da lei maria da penha
28-Sep-2020
A sentença de absolvição genérica no Tribunal do Júri: possibilidade de anulação em sede de apelação
24-Sep-2020
Descumprimento de medidas protetivas de urgência da lei maria da penha: a dialética entre o STJ e o parlamento.
28-Sep-2020
Em que medida a justiça restaurativa pode ser utilizada como ferramenta para diminuir a superlotação do sistema carcerário brasileiro?
2-Oct-2020
Funcionamento do sistema penal brasileiro em crimes cometidos por psicopatas
15-Oct-2020
Casamento infantil no Brasil: uma análise na perspectiva do paradigma da proteção integral e da lei n.º 13.811/2019
15-Sep-2020
O princípio da dignidade da pessoa humana: a violação de direitos das mulheres presas
18-Sep-2020
Medida de segurança e sua eficácia no Brasil
28-Sep-2020
Discussão sobre a possibilidade de penhora do bem de família do fiador nos contratos de locação
2020
A execução provisória da pena privativa de liberdade: um contraponto entre a jurisprudência do STF e da Lei nº 13.964/19
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Author
2
Castro, Letícia de Oliveira
2
Galvão, Matheus Oba
2
Oliveira, Maíra Lemes Silva Luciano
2
Rocha, Sara Figueiredo
2
Santos, Letícia de Souza
2
Silva, Adriano Heitor e
2
Torres, Vinícius Ribeiro de
.
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Subject
14
Responsabilidade civil
12
Direitos fundamentais
9
Lei Maria da Penha
8
Responsabilidade Civil
8
Supremo Tribunal Federal
7
Feminicídio
7
Privacidade
.
next >
Date issued
321
2020 - 2021
4
2010 - 2019
Date Available
172
2021
153
2020