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Issue Date
Title
Preview
2011
A gestão por temas da repercussão geral à luz da teoria da path dependence
2016
Celeridade da justiça por meio do processo eletrônico
2011
Colisão entre direitos fundamentais análise do conflito entre os direitos à honra, à imagem, à intimidade e à vida privada e a liberdade de imprensa
2017
A possibilidade jurídica do conhecimento da origem genética decorrente de reprodução assistida heteróloga
2017
A administração pública como poder constituído: um estudo de direito constitucional comparado
2017
Direito de resposta: consequências da Lei 13.188/2015 na comunicação social
2016
Incidente de deslocamento de competência para a justiça federal na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
2017
Da súmula vinculante ao precedente obrigatório no estado constitucional
2012
Modulação dos efeitos temporais pelo Supremo Tribunal Federal - análise da constitucionalidade do artigo 27 da Lei 9.868/99
2012
A mutação constitucional como resultado da interpretação conforme à constituição do artigo 1.723 do código civil.
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Author
2
Daud, Lauriana Batista
1
Aguiar, Lucas Albuquerque
1
Albuquerque, Mariana Sarmanho de
1
Alves, Natália Guimarães
1
Amâncio, Marlene Zacarias
1
Andrade, Carlos Augusto Holanda V...
1
Araújo, Jéssica Vargas Lespinasse
.
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Subject
17
Direito administrativo
12
Supremo Tribunal Federal
11
Direito fundamental
10
Direito processual civil
9
Controle de constitucionalidade
8
Direito civil
7
Ativismo judicial
.
next >
Document Type
130
TCC
Date issued
7
2018
15
2017
9
2016
15
2015
16
2014
17
2013
23
2012
16
2011
8
2010
3
2009
.
next >
Date Available
6
2019
7
2018
18
2017
10
2016
14
2015
26
2014
49
2013
29
2012
9
2011